O Tribunal Central Administrativo de Lisboa revogou a Providência Cautelar interposta pela Quercus em Junho de 2007 às obras do resort da CostaTerra, em Melides, no concelho de Grândola. Deste acordão já não poderá haver recurso.
“A CostaTerra está obviamente muito satisfeita com a confirmação do Tribunal Central de que o projecto tem toda a legitimidade para avançar. Agora é altura para reflectir e avaliar os impactos e prejuízos que teve com a paragem da obra”, declarou Mónica Faísca ao Publituris, em nome da administração do CostaTerra.
Segundo a responsável, “o projecto mantém, nesta fase, o formato e os conteúdos que foram integralmente aprovados e licenciados”, mas pode sofrer alterações.
“Tendo em conta que o projecto da CostaTerra se desenvolve há 20 anos, os contextos, quer de mercado quer territoriais não são geometrias rígidas e a vida dum projecto, como a de qualquer um de nós, têm forçosamente de se ir adaptando às mudanças com o tempo”, concluiu Mónica Faísca.
Recorde-se que o projecto CostaTerra foi adquirido pelo empresário Pedro Queiroz Pereira (também proprietário do Ritz Four Seasons Lisboa) aos suíços da Volkart já as obras estavam paradas devido à providência cautelar interposta pela Quercus e pela Geota.
De salientar que o resort tinha sido classificado pelo Governo como de “interesse público” e de “interesse nacional” e que “as obras estavam já bastante desenvolvidas quando a providência foi decretada”.
O resort vai ocupar 200 dos 850 hectares que compõem a Herdade da CostaTerra, num investimento superior a 550 milhões de euros e com a previsão de criação de 1260 postos de trabalho directos e 3000 indirectos. Os promotores do projecto sempre argumentaram que 75% da área ocupada “são áreas verdes”.
O resort inclui campo de golfe, centro equestre, hotel, aparthotéis, aldeamentos, moradias, wellness/talassoterapia e até uma estalagem, entre outros.Contempla ainda um centro de intepretação, um parque botânico, borboletário, quinta/pomar/olival/vinha biológicos, viveiros de plantas autóctones, percursos guiados pela natureza, etc.
